Política de Privacidade
FAREJEIRO DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 37.429.886/0001-01
AV. PAULISTA, Nº 171, PAVIMENTO 03 E 04, CEP 01.311-904, SÃO PAULO/SP.
Última atualização em 09 de novembro de 2020.
É de suma importância que você leia atentamente a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE (também chamada somente de “Política”) antes de utilizar os serviços da STARTAX.
A STARTAX tem como princípio a preservação e a proteção da sua privacidade e seus dados. Por meio desta Política de Privacidade, nós asseguramos esse compromisso.
Ao utilizar os nossos serviços, você está de acordo e ciente acerca da presente Política de Privacidade. Lembrando que você pode acessá-la no momento em que desejar, mas é essencial que você a leia antes de realizar o seu cadastro na plataforma.
Esta Política de Privacidade pode sofrer alterações com o tempo. Sempre que ela for alterada, será indicado, no texto, a data da última modificação. Além disso, você também receberá um e-mail comunicando quais foram as alterações realizadas, com o link para acesso ao texto completo.
Caso você tenha alguma dúvida em relação a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]
Importante dizer que essa Política de Privacidade e os serviços prestados pela STARTAX estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). Assim como esta Lei brasileira, a STARTAX também quer garantir os direitos das pessoas em relação a seus dados pessoais.
Então, vamos ao que interessa!
Os seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela STARTAX com o intuito de proporcionar o melhor serviço possível para você.
Assim, nessa Política de Privacidade nós explicamos, de forma simples e direta:
Quais são os dados coletados;
Por que os dados são coletados e para que são utilizados;
Para quem e por que os seus dados são compartilhados; e
Como os seus dados são armazenados e protegidos.
Coletar um dado nada mais é do que conseguir ter acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite com que você seja identificado(a) por nós.
- QUAIS DADOS COLETAMOS?
Nós, da STARTAX, temos acesso às informações dos USUÁRIOS através do preenchimento de nosso FORMULÁRIO DE CADASTRO (“Formulário”).
O Formulário solicita as seguintes informações:
Nome completo;
e-mail;
celular;
profissão;
estado;
foto para o perfil.
Caso o USUÁRIO deseje se cadastrar para o monitoramento realizado pelo STARTAX, os dados coletados serão:
CNPJ da empresa;
segmento de atuação;
razão social;
nome fantasia;
cidade;
estado;
senha de acesso;
Após o preenchimento do formulário, o usuário terá criado um login, a partir do e-mail, e escolhido uma senha para acesso aos serviços da STARTAX através da plataforma. O acesso à plataforma se dará através do preenchimento do e-mail e da senha cadastrados.
Na eventual perda de senha, o e-mail cadastrado será utilizado para recuperar e criar uma nova senha de acesso à plataforma. Através do aplicativo, diretamente, é possível redefinir a senha de acesso.
- QUAL A FINALIDADE DA COLETA DESSES DADOS?
Essas informações e dados são coletados com as seguintes finalidades:
prestar serviço de suporte ao USUÁRIOS;
criar o cadastro mínimo exigido para prestação do serviço;
realizar o envio de mensagens de marketing para manutenção de USUÁRIOS ativos;
melhoramento constante dos serviços prestados por meio da plataforma;
realizar a publicidade do parceiro profissional tributário, bem como dos produtos Allcateia e de outras empresas;
envio de notificações relacionadas ao serviço do STARTAX (atualizações tributárias, divergências tributárias nas vendas, resposta a alguma pergunta efetuada ao Guru StarTax, etc)
Além disso, os dados do monitoramento de vendas poderão ser utilizados para aplicações de comparação de preços e até mesmo para a venda de relatórios sobre dados do mercado para indústrias e distribuidores.
Com isso, conseguiremos cada vez mais melhorar e personalizar o serviço para os usuários, de acordo com suas preferências e necessidades, além de criar novos serviços e funcionalidades para a plataforma da STARTAX.
Vale mencionar que a STARTAX coleta as fotos de perfil dos usuários. Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, as fotos podem ser consideradas como dados pessoais sensíveis. Assim como as fotos, são também considerados dados sensíveis aqueles que versem sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Desse modo, no momento da coleta da foto do perfil do USUÁRIO, a STARTAX irá indicar para qual finalidade sua foto será solicitada, bem como irá requerer o consentimento específico para a coleta desse dado pessoal sensível.
Fica desde já estipulado que a coleta da foto de perfil dos USUÁRIOS tem como finalidade a identificação dos mesmos, visando trazer uma maior pessoalidade para a interação com os outros USUÁRIOS na plataforma STARTAX.
A STARTAX rechaça, desde já, qualquer conduta discriminatória, racista, misógina, homofóbica por parte de outros USUÁRIOS. Bem como garante que as fotos jamais serão utilizadas pela plataforma STARTAX para realizar qualquer tipo de tratamento de dados discriminatórios.
- OUTRAS FORMAS DE COLETA DE DADOS
Importante dizer que, quando formos solicitar algum dado pessoal, mesmo que não seja sensível, sempre vamos perguntar se você consente em fornecê-los e nós também vamos indicar, no momento da coleta, para qual finalidade esta informação será usada, de maneira bem clara e destacada.
Caso ocorra a alteração da finalidade do uso do dado, nós vamos entrar em contato com você para requerer um novo consentimento.
Vale pontuar que o site não identifica ou armazena informações relativas aos usuários e visitantes através de Cookies.
De qualquer maneira, qualquer usuário tem total liberdade para desabilitar os Cookies. Para isso, basta desativar a opção de salvamento e leitura de dados por Cookies, presente nas configurações do navegador utilizado. É possível também impedir os Cookies pelo sistema de Antivírus, caso você tenha instalado em seu computador ou celular.
Vale mencionar que a STARTAX tem acesso ao IP do computador de seus usuários, bem como a quantidade de cliques, localização e idioma utilizado. Essas informações são coletadas pelas mesmas finalidades apresentadas acima.
Os links externos eventualmente presentes em nossas páginas que direcionam para outros sites, plataformas ou redes sociais (como Facebook e Google) não estão assegurados pela presente Política de Privacidade. Os endereços destes links podem coletar informações distintas sobre você para outros fins e de outras formas que diferem da nossa política, por isso, pedimos que verifique com atenção as Políticas de Privacidade e Termos de Uso destes respectivos serviços.
- PROTEÇÃO DOS DADOS
Visando proteger seus dados e mitigar qualquer tipo de incidente envolvendo os dados, a STARTAX realiza procedimentos de criptografia dos dados pessoais.
Nesse sentido, vale pontuar que criptografia é um conjunto de técnicas que tem como intuito fazer com que uma informação/mensagem fornecida por alguém seja codificada (ou seja, seja transformada em uma outra linguagem através de outros códigos) de modo que somente o receptor e o emissor dessa informação/mensagem saiba como decifrá-la e traduzi-la para uma linguagem mais comum.
Assim, a criptografia faz com que uma informação/mensagem se torne ininteligível, ou seja, de difícil compreensão por aqueles que não dominam ou conhecem o código/linguagem que a mensagem foi traduzida. O procedimento de criptografia dos dados coletados é, portanto, uma forma de dificultar e mitigar o vazamento de dados.
- INFORMAÇÕES E CORREÇÕES DE DADOS
Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, sempre que desejar, você poderá solicitar que a STARTAX lhe informe quais dados pessoais de sua titularidade nós possuímos.
Você também pode corrigir algum dado, alterá-lo ou atualizá-lo e tem o direito de solicitar que os seus dados sejam excluídos a qualquer tempo, desde que não utilize ou não queira mais utilizar a plataforma da STARTAX.
Para além disso, você também pode entrar em contato conosco para obter informações acerca do tratamento dos seus dados. Nós vamos disponibilizar essas informações de maneira gratuita e clara.
Para ter qualquer informação sobre seus dados, basta entrar em contato conosco através do e-mail [email protected]
É através deste mesmo e-mail que você pode solicitar a portabilidade dos dados e revogar o seu consentimento para o tratamento de dados.
- PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E INCIDENTE QUE ENVOLVA OS DADOS
Os dados coletados pela STARTAX ficam armazenados pelo prazo de 12 (doze) meses após o último acesso do USUÁRIO. Trata-se do prazo necessário para que esse dado seja tratado, na forma do art. 15 da LGPD, e que as finalidades do tratamento sejam concretizadas, principalmente no que se refere ao envio de propagandas que sejam assertiva e efetivas, bem como para que consigamos comunicar e notificar com continuidade e periodicidade os serviços que estão sendo prestados aos nossos clientes.
Caso tenhamos algum incidente ou acidente que envolva os dados (vazamento de dados, invasão da plataforma, dentre outros), temos um procedimento de atuação que consiste:
i) envio de uma notificação a todas os USUÁRIOS que chegaram a nos fornecer dados através do preenchimento do formulário de cadastro, de modo a alertar acerca do incidente e de possíveis contatos e abordagens realizados em nome da STARTAX; e
ii) para além disso, indicação das medidas de segurança que utilizaremos para mitigar os danos e, além disso, medidas de segurança que serão utilizadas para a proteção dos dados.
- DA GUARDA E DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
A STARTAX tem o objetivo de estabelecer uma relação de confiança com o titular dos dados, através de uma atuação transparente que visa assegurar os mecanismos de participação do titular.
Nesse sentido, é importante mencionar que a STARTAX armazena os dados coletados em um servidor na nuvem, denominado AWS Amazon.
Você pode acessar a Política de Privacidade clicando aqui.
Além disso, vale ainda dizer: a STARTAX compartilha os dados coletados (sejam eles pessoais ou comerciais) com empresas que façam parte da Allcateia & CO (http://allcateia.co/) incubadora privada de startups, responsável pelo desenvolvimento de soluções complementares e que, portanto, necessitam de tais dados para o seu regular funcionamento.
Os dados coletados podem, eventualmente, ser compartilhados com os profissionais tributários parceiros da STARTAX. Este compartilhamento se justifica, pois através do aplicativo STARTAX poderão ser contratados serviços de profissionais tributários.
Quando desse compartilhamento, a STARTAX se compromete a notificar o USUÁRIO.
Também podemos compartilhar os dados com autoridades judiciais ou governamentais, quando for realizada uma solicitação formal, conforme disposto em Lei ou regulamento aplicável.
Vale pontuar que a proteção dos dados comerciais coletados pela STARTAX está melhor especificada nos Termos de Uso, no capítulo denominado DA RELAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE FAREJEIRO E USUÁRIO.
- OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS
Finalmente, é importante mencionar que você, titular dos dados, tem seus direitos garantidos pela STARTAX, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, como por exemplo:
Confirmação de que existe um ou mais tratamento de dados sendo realizado
Acesso aos dados pessoais conservados que lhe digam respeito
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
Eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou caso o seu tratamento seja ilícito
Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial
Eliminação de dados (exceto quando o tratamento é legal, mesmo que sem o consentimento do titular)
Informação sobre compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso exista
Informação sobre o não consentimento, ou seja, sobre a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa
Revogação do consentimento, nos termos da lei
Reclamação contra o controlador dos dados junto à autoridade nacional
Oposição, caso discorde de um tratamento feito sem o seu consentimento e o considere irregular.
CNPJ: 37.429.886/0001-01
AV. PAULISTA, Nº 171, PAVIMENTO 03 E 04, CEP 01.311-904, SÃO PAULO/SP.
Última atualização em 09 de novembro de 2020.
É de suma importância que você leia atentamente a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE (também chamada somente de “Política”) antes de utilizar os serviços da STARTAX.
A STARTAX tem como princípio a preservação e a proteção da sua privacidade e seus dados. Por meio desta Política de Privacidade, nós asseguramos esse compromisso.
Ao utilizar os nossos serviços, você está de acordo e ciente acerca da presente Política de Privacidade. Lembrando que você pode acessá-la no momento em que desejar, mas é essencial que você a leia antes de realizar o seu cadastro na plataforma.
Esta Política de Privacidade pode sofrer alterações com o tempo. Sempre que ela for alterada, será indicado, no texto, a data da última modificação. Além disso, você também receberá um e-mail comunicando quais foram as alterações realizadas, com o link para acesso ao texto completo.
Caso você tenha alguma dúvida em relação a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]
Importante dizer que essa Política de Privacidade e os serviços prestados pela STARTAX estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). Assim como esta Lei brasileira, a STARTAX também quer garantir os direitos das pessoas em relação a seus dados pessoais.
Então, vamos ao que interessa!
Os seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela STARTAX com o intuito de proporcionar o melhor serviço possível para você.
Assim, nessa Política de Privacidade nós explicamos, de forma simples e direta:
Quais são os dados coletados;
Por que os dados são coletados e para que são utilizados;
Para quem e por que os seus dados são compartilhados; e
Como os seus dados são armazenados e protegidos.
Coletar um dado nada mais é do que conseguir ter acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite com que você seja identificado(a) por nós.
- QUAIS DADOS COLETAMOS?
Nós, da STARTAX, temos acesso às informações dos USUÁRIOS através do preenchimento de nosso FORMULÁRIO DE CADASTRO (“Formulário”).
O Formulário solicita as seguintes informações:
Nome completo;
e-mail;
celular;
profissão;
estado;
foto para o perfil.
Caso o USUÁRIO deseje se cadastrar para o monitoramento realizado pelo STARTAX, os dados coletados serão:
CNPJ da empresa;
segmento de atuação;
razão social;
nome fantasia;
cidade;
estado;
senha de acesso;
Após o preenchimento do formulário, o usuário terá criado um login, a partir do e-mail, e escolhido uma senha para acesso aos serviços da STARTAX através da plataforma. O acesso à plataforma se dará através do preenchimento do e-mail e da senha cadastrados.
Na eventual perda de senha, o e-mail cadastrado será utilizado para recuperar e criar uma nova senha de acesso à plataforma. Através do aplicativo, diretamente, é possível redefinir a senha de acesso.
- QUAL A FINALIDADE DA COLETA DESSES DADOS?
Essas informações e dados são coletados com as seguintes finalidades:
prestar serviço de suporte ao USUÁRIOS;
criar o cadastro mínimo exigido para prestação do serviço;
realizar o envio de mensagens de marketing para manutenção de USUÁRIOS ativos;
melhoramento constante dos serviços prestados por meio da plataforma;
realizar a publicidade do parceiro profissional tributário, bem como dos produtos Allcateia e de outras empresas;
envio de notificações relacionadas ao serviço do STARTAX (atualizações tributárias, divergências tributárias nas vendas, resposta a alguma pergunta efetuada ao Guru StarTax, etc)
Além disso, os dados do monitoramento de vendas poderão ser utilizados para aplicações de comparação de preços e até mesmo para a venda de relatórios sobre dados do mercado para indústrias e distribuidores.
Com isso, conseguiremos cada vez mais melhorar e personalizar o serviço para os usuários, de acordo com suas preferências e necessidades, além de criar novos serviços e funcionalidades para a plataforma da STARTAX.
Vale mencionar que a STARTAX coleta as fotos de perfil dos usuários. Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, as fotos podem ser consideradas como dados pessoais sensíveis. Assim como as fotos, são também considerados dados sensíveis aqueles que versem sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Desse modo, no momento da coleta da foto do perfil do USUÁRIO, a STARTAX irá indicar para qual finalidade sua foto será solicitada, bem como irá requerer o consentimento específico para a coleta desse dado pessoal sensível.
Fica desde já estipulado que a coleta da foto de perfil dos USUÁRIOS tem como finalidade a identificação dos mesmos, visando trazer uma maior pessoalidade para a interação com os outros USUÁRIOS na plataforma STARTAX.
A STARTAX rechaça, desde já, qualquer conduta discriminatória, racista, misógina, homofóbica por parte de outros USUÁRIOS. Bem como garante que as fotos jamais serão utilizadas pela plataforma STARTAX para realizar qualquer tipo de tratamento de dados discriminatórios.
- OUTRAS FORMAS DE COLETA DE DADOS
Importante dizer que, quando formos solicitar algum dado pessoal, mesmo que não seja sensível, sempre vamos perguntar se você consente em fornecê-los e nós também vamos indicar, no momento da coleta, para qual finalidade esta informação será usada, de maneira bem clara e destacada.
Caso ocorra a alteração da finalidade do uso do dado, nós vamos entrar em contato com você para requerer um novo consentimento.
Vale pontuar que o site não identifica ou armazena informações relativas aos usuários e visitantes através de Cookies.
De qualquer maneira, qualquer usuário tem total liberdade para desabilitar os Cookies. Para isso, basta desativar a opção de salvamento e leitura de dados por Cookies, presente nas configurações do navegador utilizado. É possível também impedir os Cookies pelo sistema de Antivírus, caso você tenha instalado em seu computador ou celular.
Vale mencionar que a STARTAX tem acesso ao IP do computador de seus usuários, bem como a quantidade de cliques, localização e idioma utilizado. Essas informações são coletadas pelas mesmas finalidades apresentadas acima.
Os links externos eventualmente presentes em nossas páginas que direcionam para outros sites, plataformas ou redes sociais (como Facebook e Google) não estão assegurados pela presente Política de Privacidade. Os endereços destes links podem coletar informações distintas sobre você para outros fins e de outras formas que diferem da nossa política, por isso, pedimos que verifique com atenção as Políticas de Privacidade e Termos de Uso destes respectivos serviços.
- PROTEÇÃO DOS DADOS
Visando proteger seus dados e mitigar qualquer tipo de incidente envolvendo os dados, a STARTAX realiza procedimentos de criptografia dos dados pessoais.
Nesse sentido, vale pontuar que criptografia é um conjunto de técnicas que tem como intuito fazer com que uma informação/mensagem fornecida por alguém seja codificada (ou seja, seja transformada em uma outra linguagem através de outros códigos) de modo que somente o receptor e o emissor dessa informação/mensagem saiba como decifrá-la e traduzi-la para uma linguagem mais comum.
Assim, a criptografia faz com que uma informação/mensagem se torne ininteligível, ou seja, de difícil compreensão por aqueles que não dominam ou conhecem o código/linguagem que a mensagem foi traduzida. O procedimento de criptografia dos dados coletados é, portanto, uma forma de dificultar e mitigar o vazamento de dados.
- INFORMAÇÕES E CORREÇÕES DE DADOS
Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, sempre que desejar, você poderá solicitar que a STARTAX lhe informe quais dados pessoais de sua titularidade nós possuímos.
Você também pode corrigir algum dado, alterá-lo ou atualizá-lo e tem o direito de solicitar que os seus dados sejam excluídos a qualquer tempo, desde que não utilize ou não queira mais utilizar a plataforma da STARTAX.
Para além disso, você também pode entrar em contato conosco para obter informações acerca do tratamento dos seus dados. Nós vamos disponibilizar essas informações de maneira gratuita e clara.
Para ter qualquer informação sobre seus dados, basta entrar em contato conosco através do e-mail [email protected]
É através deste mesmo e-mail que você pode solicitar a portabilidade dos dados e revogar o seu consentimento para o tratamento de dados.
- PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E INCIDENTE QUE ENVOLVA OS DADOS
Os dados coletados pela STARTAX ficam armazenados pelo prazo de 12 (doze) meses após o último acesso do USUÁRIO. Trata-se do prazo necessário para que esse dado seja tratado, na forma do art. 15 da LGPD, e que as finalidades do tratamento sejam concretizadas, principalmente no que se refere ao envio de propagandas que sejam assertiva e efetivas, bem como para que consigamos comunicar e notificar com continuidade e periodicidade os serviços que estão sendo prestados aos nossos clientes.
Caso tenhamos algum incidente ou acidente que envolva os dados (vazamento de dados, invasão da plataforma, dentre outros), temos um procedimento de atuação que consiste:
i) envio de uma notificação a todas os USUÁRIOS que chegaram a nos fornecer dados através do preenchimento do formulário de cadastro, de modo a alertar acerca do incidente e de possíveis contatos e abordagens realizados em nome da STARTAX; e
ii) para além disso, indicação das medidas de segurança que utilizaremos para mitigar os danos e, além disso, medidas de segurança que serão utilizadas para a proteção dos dados.
- DA GUARDA E DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
A STARTAX tem o objetivo de estabelecer uma relação de confiança com o titular dos dados, através de uma atuação transparente que visa assegurar os mecanismos de participação do titular.
Nesse sentido, é importante mencionar que a STARTAX armazena os dados coletados em um servidor na nuvem, denominado AWS Amazon.
Você pode acessar a Política de Privacidade clicando aqui.
Além disso, vale ainda dizer: a STARTAX compartilha os dados coletados (sejam eles pessoais ou comerciais) com empresas que façam parte da Allcateia & CO (http://allcateia.co/) incubadora privada de startups, responsável pelo desenvolvimento de soluções complementares e que, portanto, necessitam de tais dados para o seu regular funcionamento.
Os dados coletados podem, eventualmente, ser compartilhados com os profissionais tributários parceiros da STARTAX. Este compartilhamento se justifica, pois através do aplicativo STARTAX poderão ser contratados serviços de profissionais tributários.
Quando desse compartilhamento, a STARTAX se compromete a notificar o USUÁRIO.
Também podemos compartilhar os dados com autoridades judiciais ou governamentais, quando for realizada uma solicitação formal, conforme disposto em Lei ou regulamento aplicável.
Vale pontuar que a proteção dos dados comerciais coletados pela STARTAX está melhor especificada nos Termos de Uso, no capítulo denominado DA RELAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE FAREJEIRO E USUÁRIO.
- OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS
Finalmente, é importante mencionar que você, titular dos dados, tem seus direitos garantidos pela STARTAX, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, como por exemplo:
Confirmação de que existe um ou mais tratamento de dados sendo realizado
Acesso aos dados pessoais conservados que lhe digam respeito
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
Eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou caso o seu tratamento seja ilícito
Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial
Eliminação de dados (exceto quando o tratamento é legal, mesmo que sem o consentimento do titular)
Informação sobre compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso exista
Informação sobre o não consentimento, ou seja, sobre a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa
Revogação do consentimento, nos termos da lei
Reclamação contra o controlador dos dados junto à autoridade nacional
Oposição, caso discorde de um tratamento feito sem o seu consentimento e o considere irregular.